Termos de uso

Introdução

Estes Termos de Uso regulamentam o acesso e uso da plataforma Propor Health por você, usuário, incluindo todo o conteúdo, funcionalidades e serviços oferecidos em nosso site. Ao acessar ou usar a plataforma, você aceita e concorda estar legalmente vinculado por estes Termos de Uso, independente de se registrar como usuário da plataforma. Se você não deseja concordar com estes Termos de Uso ou nossa Política de Privacidade, por favor, não acesse nem utilize esta plataforma.

1. Utilização do Site

Os presentes Termos e Condições de Uso visam regular a utilização por você, usuário, de nossos serviços em nosso site.

O Portal da Propor Health tem caráter gratuito. Porém, a utilização de alguns serviços e canais somente poderá ser feita mediante o registro do usuário.
Não nos responsabilizamos por danos a terceiros que decorram de falhas de acesso, transmissão, difusão ou disponibilização de conteúdo e de serviços do portal.
A oferta de serviços e/ou conteúdo desse portal obedecem a critérios de acessibilidade.

2. Alterações nos Termos de Uso

A Propor Health se reserva o direito de modificar ou revisar estes Termos de Uso a qualquer momento a seu exclusivo critério. Todas as mudanças entram em vigor imediatamente quando publicadas em nosso site e se aplicam a todo o acesso subsequente e uso da plataforma.
Sua continuação de uso da plataforma após a publicação das alterações constitui sua aceitação dessas mudanças.
A utilização dos Serviços online disponibilizados pela Propor Health por qualquer usuário implicará em expressa aceitação destes Termos e Condições de Uso, inclusive de eventuais alterações nesse Termo e na Política de Privacidade.

3. Acesso e Elegibilidade

A plataforma Propor Health é oferecida e disponível para usuários que têm 18 anos de idade ou mais. Ao usar esta plataforma, você declara e garante que possui a maioridade para formar um contrato vinculativo com a Propor Health e atender a todas as exigências de elegibilidade. A Propor Health pode revogar o uso da plataforma, a seu critério exclusivo, a qualquer momento e por qualquer motivo, incluindo, mas não limitado a, uma violação destes Termos.

4. Responsabilidades dos Usuários

O portal dispõe de canais interativos, por meio dos quais o usuário participa da produção de conteúdos. No uso desses espaços e de outros do portal, o usuário concorda que é proibido por lei:

Utilizar o conteúdo do portal para fins comerciais não autorizados;
Transmitir ou difundir ameaças, pornografia infantil e conteúdos que induzam à violência ou a qualquer tipo de discriminação, seja ela sexual, racial, étnica, religiosa, etária, social, dentre outras;
Promover atos que contenham calúnia, injúria e difamação;
Transmitir tipos ou quantidades de dados que causem falhas em serviços ou equipamentos do portal e/ou de terceiros;
Fornecer informações falsas, incompletas ou desatualizadas no cadastro. Caso suspeitarmos, com fundamentos, que as informações são falsas, temos o total direito de suspender o acesso do usuário, e, inclusive recusar futuro cadastramento;
Utilizar a rede para tentar e/ou realizar acesso não autorizado a dispositivos de comunicação, informação ou computação;
Distribuir, via correio eletrônico, grupos de discussão ou quaisquer outros canais interativos, mensagens não solicitadas do tipo 'corrente' e mensagens em massa, comerciais ou não;
Se passar por ou tentar se passar por outra pessoa ou entidade;
Explorar, prejudicar ou tentar explorar menores de qualquer forma.

5. Direitos de Propriedade Intelectual

São de propriedade da Propor Health a marca (Propor Health) e suas variações, a logomarca institucional, o nome de domínio e os conteúdos das páginas do Portal, bem como os programas, bancos de dados, redes e arquivos que permitem ao usuário acessar sua conta.

O conteúdo e os serviços oferecidos na plataforma Propor Health, incluindo, mas não limitado a, textos, fotos, vídeos, gráficos, marcas, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, compilações de dados e software, são propriedade da Propor Health, seus licenciantes ou outros provedores de tais materiais e são protegidos pelas leis de direitos autorais, marcas registradas, patentes, segredos comerciais e outras leis de propriedade intelectual.

Uso permitido:

É autorizada a reprodução total ou parcial sem fins lucrativos do conteúdo deste site, desde que citada a fonte, mantendo-se a integridade das informações e respeitando-se o sigilo de terceiros.

Uso proibido:

Não são permitidas modificações, reproduções, armazenamentos, transmissões, cópias, distribuições ou quaisquer outras formas de utilização para fins comerciais do conteúdo deste site sem o nosso consentimento prévio e formal.

Conteúdos Jornalísticos

Os conteúdos publicados na área de notícias do portal, nos formatos de textos, fotos, vídeos ou áudios, têm caráter jornalístico e técnico.
Disponibilizamos esses conteúdos como de uso público, permitindo sua reprodução em parte ou na íntegra, porém é vedada a reprodução de forma alterada, que prejudique ou mude a interpretação com objetivos inversos à informação original.
Fica vedada, também, a reprodução para fins comerciais.

6. Publicidade e Conteúdo Patrocinado

Podemos exibir publicidade, links patrocinados e branded content, sempre identificados como tal. A presença de publicidade não influencia nossa independência editorial.

7. Links para Nosso Site

É autorizada a inserção de links referentes ao nosso portal em outros sites, observando:

Não nos responsabilizamos por alterações promovidas nos links do site de terceiros;
Não é permitido a nenhum domínio utilizar como sua página inicial o acesso direto à página inicial do nosso site eletrônico.

8. Links para Sites de Terceiros

O nosso portal contém links para outros sites. Porém, não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo desses outros sites.

9. Conteúdo do Site

As informações contidas neste site são oficiais e atualizadas.

Não nos responsabilizamos por eventuais erros, imprecisões ou omissões nos materiais disponibilizados através de links de outros sites, e por quaisquer prejuízos resultantes das informações por eles apresentadas.
A qualquer momento, podemos alterar as informações, modificar ou extinguir qualquer serviço contido neste site sem aviso prévio aos usuários.

10. Limitação de Responsabilidade

Em nenhum caso a Propor Health, suas afiliadas ou seus licenciadores, prestadores de serviços, funcionários, agentes, diretores ou contratados serão responsáveis por danos de qualquer tipo, sob qualquer teoria legal, decorrentes de ou em conexão com o seu uso, ou incapacidade de usar, a plataforma, quaisquer sites vinculados a ela, quaisquer conteúdos na plataforma ou em outros sites ou quaisquer serviços obtidos através da plataforma, incluindo quaisquer danos diretos, indiretos, especiais, incidentais, consequenciais ou punitivos, incluindo, mas não limitado a:

Lesão pessoal, dor e sofrimento, angústia emocional
Perda de receita, perda de lucros, perda de negócios ou economias antecipadas
Perda de uso, perda de boa vontade, perda de dados

Isso se aplica mesmo que tais danos sejam causados por delito (incluindo negligência), quebra de contrato ou de outra forma, mesmo que previsível.

11. Denúncias

Qualquer pessoa poderá utilizar os recursos disponíveis no Portal para denunciar, ao constatar:

I - violação destes termos de uso; II - acesso não autorizado por terceiros ou de uso indevido da sua conta no Portal; III - necessidade de protestos contra a moderação realizada em suas contribuições; IV - conteúdo indevido publicado pelos usuários. Para isso, o usuário deverá notificar a Propor Health através de nosso e-mail, telefone ou ouvidoria.

Processo de análise:

A denúncia não garante a imediata remoção do conteúdo ou, quando for o caso, o impedimento de uso do Portal.
Ela será analisada por equipe competente e, constatando-se a violação dos termos de uso, o denunciante e o denunciado serão notificados.
Caso a denúncia não seja comprovada ou seja considerada improcedente, as atividades ou os conteúdos publicados serão mantidos e apenas o denunciante será notificado da decisão.

12. Sanções

A Propor Health poderá, a qualquer tempo e sem prejuízo de outras medidas administrativas e legais cabíveis, advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um usuário que:

I - deixar de cumprir qualquer dispositivo destes Termos de Uso; II - praticar atos fraudulentos ou dolosos; III - não possa ter sua identidade verificada ou que tenha fornecido no cadastramento qualquer informação incorreta; IV - tenha atitudes ou postagens que causem danos a terceiros ou à própria Propor Health ou tenham potencialidade para tal.

A utilização de qualquer recurso que interfira nas atividades e operações do Portal ou a prática de atitude que tente violar ou viole a LGPD, as leis de propriedade intelectual ou as proibições estipuladas neste documento tornam o responsável sujeito às sanções legais e administrativas cabíveis, incluindo a possibilidade de pagamento de indenizações por eventuais danos causados à Propor Health ou a terceiros.

13. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Uso e quaisquer disputas ou reivindicações decorrentes de ou relacionadas a eles, seu objeto ou sua formação (incluindo disputas ou reivindicações não contratuais) serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, especificamente do Estado de São Paulo.

Para solucionar eventuais dúvidas, disputas ou controvérsias relativas à interpretação e ao cumprimento destes Termos de Uso, as partes se submeterão ao Foro da Comarca de São Paulo/SP.

14. Aviso Médico Importante

O conteúdo disponibilizado neste portal é apenas para fins informativos e educacionais. Ele não substitui consulta médica, diagnóstico ou tratamento profissional. Nunca desconsidere ou adie a busca por orientação médica qualificada devido a informações obtidas neste site. Em caso de dúvidas sobre sua saúde, procure sempre um médico ou outro profissional de saúde qualificado.

15. Contato e Proteção de Dados

Para mais informações sobre os Termos de Uso, exercer seus direitos relacionados à proteção de dados pessoais, ou qualquer outra pergunta, contate-nos: